Reconecte-se às suas origens e amplie suas possibilidades como cidadão europeu.
Ajudamos você a escolher o visto adequado e preparamos toda a documentação necessária.
Atuação administrativa e judicial para regularizar sua situação migratória em Portugal.
Representação jurídica para o reconhecimento de decisões internacionais em Portugal.
Atuamos em diferentes frentes do Direito Internacional, oferecendo suporte especializado para demandas em Portugal, no Brasil e em processos que envolvem outros países.
Assessoria jurídica para quem vive ou pretende viver em Portugal.
Soluções para brasileiros no exterior e estrangeiros com vínculos no Brasil.
Demandas que ultrapassam fronteiras e exigem planejamento jurídico especializado.
Entendemos que cada situação possui particularidades. Por isso, reunimos respostas para algumas das perguntas mais frequentes sobre nossos serviços.
É preciso analisar os seus objetivos, suas pretensões e o cumprimento dos requisitos, nos termos da legislação portuguesa. Em primeiro lugar, é necessário definir se o visto será de curta duração, de estada temporária, de residência ou golden visa. Na sequência, dentro da categoria escolhida, deverá escolher o subgrupo mais adequado. Não se preocupe, faremos esta análise junto com você.
Não. O visto deve ser solicitado no seu país de origem ou no seu país de residência legal.
Sim. É possível fazermos vistos de acompanhamento familiar para que seus familiares te acompanhem na mudança para Portugal. Os processos são feitos em simultâneo.
A submissão do processo de visto pode ser feita com até 6 meses de antecedência da data pretendida da viagem. Contudo, recomendamos que o planejamento seja iniciado com 8 meses a 1 ano de antecedência.
Acompanhamos o processo do início ao fim. Após o recebimento do visto, teremos uma consulta para orientação relativamente a passagem na fronteira e, se o cliente assim desejar, também acompanharemos o processo até o recebimento da autorização de residência.
Sim. Prestamos assistência para pessoas que tenham recebido decisões de recusa de vistos para Portugal.
Podem ter direito à nacionalidade portuguesa: filhos biológicos, filhos adotados, netos, cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses, residentes legais em Portugal, bem como filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, desde que cumpram os requisitos exigidos pela lei portuguesa.
Não. Primeiro faz-se o processo do filho e só uma vez que este for finalizado, registra-se o casamento celebrado no exterior em Portugal e, finalmente, inicia-se o processo do cônjuge pelo casamento.
Nos casos por descendência (filhos e netos), por adoção, pelo casamento ou união de facto, bem como para os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, não. Você não precisa vir para Portugal nenhuma vez para fazer o processo, inclusive, quando este for finalizado, poderá emitir cartão de cidadão e passaporte no exterior. Já nos casos de nacionalidade por tempo de residência, é preciso que o requerente tenha residência no país no momento do protocolo.
A lei prevê a dispensa de apresentação de alguns documentos quando seja impossível ou muito difícil a sua obtenção, contudo, esta opção deve ser feita com extrema cautela. Alguns exemplos de documentos que podem auxiliar na comprovação da ligação familiar: registros de passaportes deferidos, cartões de embarque, documentos de outros familiares.
Sim. O escritório é capaz de auxiliar na execução do processo do início ao fim, inclusive com a parte da genealogia e retificação de certidões.
Falta de documentos obrigatórios, discrepância de informações em diferentes documentos, declarações deficientes.
Sim. O processo pode ser feito do início ao fim do conforto do seu lar. Todas as notificações e exigências são feitas para o nosso escritório e acompanhamos ativamente a respectiva tramitação.
Poderá ficar impedido de ter um novo processo avaliado por até 2 anos. Por isso, é fundamental ter um processo bem estruturado e apresentado de forma estratégica.
Sim. Lidamos com casos de regularização de estrangeiros em território nacional diariamente, por isso, poderá contar conosco para encontrar a melhor solução para o seu caso.
Tratamos de todos os casos de autorização de residência em Portugal.
Sim. Administrativamente, o escritório poderá apresentar respostas, notificações, reclamações e recurso hierárquico a seu favor. Já se a melhor opção para o seu caso for ingressar com uma ação judicial contra a AIMA, também podemos representá-lo perante o Tribunal português.
Deve se certificar que cumpre todos os requisitos para a renovação e iniciar o processo assim que for possível.
Depende. Se estiver no seu processo de concessão de uma primeira autorização de residência, poderá trabalhar apenas se possuir um visto que pressupõe o exercício de atividade profissional. Por outro lado, se estiver em processo de renovação de autorização de residência, poderá trabalhar se a sua autorização de residência (atual ou vencida) permitir o exercício de atividade profissional.
Pode apresentar reclamação, recurso hierárquico e, se necessário, com uma ação judicial contra a AIMA.
Sim. Entre em contato o mais rápido possível e nos envie a notificação recebida. Não responda sem estratégia, qualquer intervenção pode ser considerada resposta. Neste caso, é fundamental agir rápido e de forma segura.
Não. Para valer em Portugal, uma sentença proferida fora da União Europeia deve ser revisada e confirmada pelo Tribunal português. Este procedimento é feito através de ação judicial a ser apresentada no Tribunal da Relação.
Sempre que precisar que a sentença estrangeira produza efeitos em Portugal. Por exemplo: para atualizar o estado-civil, para averbar fatos no registro civil português, para que uma adoção internacional seja válida, para cobrar alimentos (pensão alimentícia) de devedor, para regular as responsabilidades parentais (guarda) e tantos outros casos.
Partes do processo originário, com a devida tradução (se aplicável) e legalização internacional, documento de identidade das partes e procuração forense.
Não. O processo é feito todo por representação da advogada cuja constituição é obrigatória.
Vários aspectos influenciam no prazo, processos mais simples duram entre 2 e 4 meses. Processos mais complexos podem durar mais de um ano.
As custas judicias variam entre 306€ e 612€.
Alguns exemplos: poderá ficar impedido de exercer direitos em Portugal, as autoridades portuguesas não estarão vinculadas à decisão estrangeira; no caso de divórcio, não terá seu estado-civil atualizado no país e poderá ficar com o nome desatualizado, se houve mudança no casamento.
O escritório oferece uma vasta gama de serviços para brasileiros no exterior com foco no direito internacional de família, dentre elas estão: legalização de casamento internacional, elaboração de pacto antenupcial internacional, legalização de divórcio internacional, divórcio, legalização de documentos estrangeiros, procuração pública e CPF para estrangeiros.
Sim. Nos responsabilizamos por toda a burocracia e te atendemos de forma 100% digital, oferecendo a segurança do nosso escritório físico sediado em Lisboa.
Sim. Nos responsabilizamos pela emissão de toda a documentação necessária ao seu processo, bem como a legalização internacional. Toda a responsabilidade é nossa.
Sim. Somos especialistas em planejamento matrimonial internacional, com vasta experiência na elaboração de pactos antenupciais, se necessário.
Para contrair este novo casamento, deve se assegurar que o primeiro casamento e o divórcio já estão registrados no Brasil, caso contrário, poderá incorrer em um ilícito penal.
A cobrança é feita em euros. Aceitamos pagamentos por transferência bancária, cartões de crédito e cartões de débito.
Estes vistos têm como finalidades a condução de negócios temporários (B1) – por exemplo: participar de reuniões e/ou conferências, reunir-se com parceiros de negócios, negociar contratos; e férias, lazer, viagem para visitar familiares e amigos, tratamento médio (B2).
O escritório oferece suporte de análise de risco, preenchimento do formulário DS-160, agendamento e pedidos de urgência.
Sim. Nos reuniremos com você, pessoalmente ou por videoconferência, para colhermos todas as informações necessárias ao preenchimento do formulário e, uma vez que tenha a data da sua entrevista fixada, nos reuniremos novamente para te preparar para se apresentar perante o agente consular.
Informações de relacionamentos, de trabalho, de rendimentos, de escolaridade, histórico de viagens, de redes sociais, dentre outras. Quanto aos documentos, obrigatoriamente deverá ser portador de um passaporte válido, os demais documentos serão definidos de forma personalizada para cada pessoa. O objetivo é demonstrar para o agente consular que você possui vínculos suficientes fora dos Estados Unidos e que irá voltar para o seu país após a estadia autorizada.
Não. O escritório não garante a aprovação do visto uma vez que a decisão de concessão ou negativa se trata de questão de soberania nacional norte-americana.
Você pode realizar um novo pedido a qualquer momento. Para isto, deverá preencher um novo formulário, pagar uma nova taxa e realizar um novo agendamento.
Entenda melhor cada serviço, tire suas dúvidas e encontre orientações atualizadas para cuidar da sua documentação com mais tranquilidade.
